A Vale (VALE3), a Eletrobras (ELET6) e a Petrobras (PETR4) foram as companhias listadas na Bolsa que mais receberam regalias fiscais do governo no ano de 2021, de acordo com dados da Receita Federal. A divulgação das informações atende a uma determinação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abrir a “caixa-preta” da Receita Federal, no contexto do esforço do governo para aumentar as receitas e aliviar a situação fiscal do País.
No decorrer do ano de 2021, a Vale foi isenta de mais de R$ 20 bilhões em benefícios governamentais, reportou o órgão. A empresa em si obteve isenção de R$ 19.108.368.649, somada aos valores recebidos pela Salobo Metais S/A, subsidiária da companhia que aparece em terceiro lugar, ao receber R$ 1.205.178.285.
A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, aparece em segundo lugar, ao conseguir dedução de R$ 1,2 bilhão. Já a Petrobras aparece em quarto lugar, com dedução de R$ 1.129.304.635.
A Receita Federal divulgou na quarta-feira (24) três listas com mais de 15 mil empresas que receberam benefícios fiscais em 2021. A divulgação foi uma determinação do Ministério da Fazenda para abrir a “caixa-preta” do Fisco. No entanto, nem todos os dados já foram divulgados.
A lista mostra que 57 empresas tiveram deduções fiscais de mais de R$ 100 milhões cada uma em 2021, totalizando R$ 34 bilhões, ou seja, 67% do total. As renúncias, benefícios e incentivos somam, ao todo, R$ 50,6 bilhões.
As isenções são para tributos sobre o lucro das empresas, chamados IRPJ/CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Em média, a Receita Federal concedeu R$ 3,2 milhões em isenção fiscal para cada uma das 15.671 empresas.